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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia contratual de estabilidade.
Recurso de Revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:25
Estabilidade acidentária.
Extinção do estabelecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estabilidade. Despedida obstativa.
O fato da reclamante contar com 05 anos e 5 meses de serviço quando foi dispensada deve ser interpretado dentro de um parâmetro de eqüidade e boa-fé.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:25
Gestante. Indenização substitutiva.
Estabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória acidente de trabalho in itinere - não percepção auxílio-doença acidentário.
Recurso de revista - Estabilidade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:20
Estabilidade provisória.
Contrato de experiência.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Acidente de trabalho. Estabilidade provisória no emprego.
No caso, há certeza de que o quadro clínico foi desencadeado no curso do contrato de trabalho, em razão das atividades efetivamente desempenhadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:15
Recurso de revista. Diferenças salariais. Desvio de função.
percepção das diferenças salariais respectivas. Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:31
Recurso de revista. Distinção de índices.
Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:27
Acordo tripartite. Invalidade.
Empresa. Pagamento. Diferenças salariais. Normas coletivas.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:20
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência
sofreu acidente de percurso quando ainda cumpria contrato de experiência
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:10
TRT-RS nega estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho a empregado doméstico
Garantia no emprego não se estende aos trabalhadores domésticos, por ausência de previsão legal
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 17:30
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho ocorrido no curso do aviso prévio trabalhado
O reclamante procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade da dispensa e o pagamento dos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:17
Servidor celetista tem direito a estabilidade
Estabilidade
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:30
Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade
Ao retornar ao trabalho após afastamento de 15 dias por conta de acidente sofrido no trablho, a empregada foi sumariamente demitida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:10
Estabilidade gestacional provisória.
Contrato de aprendizagem.